Evento
Oficina de Aprendizagem de AposentadoriaAlcance
RegionalCarga Horária
32 horasModalidade
PresencialPúblico Alvo
Empregados e servidores públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotados na Sede, Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária, Abastecimento - SFAs; na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC/SDI); e no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
Pré-requisitos
Objetivo Geral
Analisar, explicar e orientar quanto à instrução dos processos de aposentadoria, férias e desligamentos dos servidores e empregados públicos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Objetivo Específico
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Promover a padronização dos procedimentos e processos de aposentadoria;
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Uniformizar o conhecimento sobre o enquadramento de atividade especial;
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Dialogar sobre a Orientação Normativa nº 10/2010 – MP e os impactos para os servidores;
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Capacitar os gestores dos Serviços/ Seção de Gestão de Pessoas nas unidades descentralizadas quanto à efetivação da Rescisão de Contrato de trabalho na carteira e seus cálculos.
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Promover a integração e aprendizagem;
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Aprimorar a instrução processual.
Conteúdo Programático
Oficina de Aprendizagem de Aposentadoria e Rescisão Contratual¿ |
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DATA |
HORÁRIO |
ATIVIDADE |
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8h - 9h45 |
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Boas vindas aos participantes e contextualização do evento
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9h45 - 10h |
Coffee Break |
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10h - 12h |
Contagem de Tempo de Contribuição
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12h - 13h |
Intervalo para Almoço |
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13h - 15h30 |
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Averbação e Desaverbação de Certidão de Tempo de Contribuição
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15h30 - 15h45 |
Coffee Break |
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15h45- 17h |
Averbação e Desaverbação de Certidão de Tempo de Contribuição
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25/06/2019
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8h - 9h45
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Abono de Permanência |
9h45 - 10h |
Coffee Break |
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10h - 12h |
Concessão de Aposentadoria Reversão de Aposentadoria
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12h - 13h |
Intervalo para Almoço |
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13h - 15h30 |
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Enquadramento de Atividade Especial Emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP e Declaração de Atividade Especial-DAE
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15h30 - 15h45 |
Coffee Break |
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15h45 - 17h |
Adicional de Insalubridade e periculosidade
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26/06/2019
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8h - 9h45 |
Novas regras da previdência
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9h45 - 10h |
Coffee Break |
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10h - 12h |
Roda de conversa
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12h - 13h |
Intervalo para Almoço |
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13h - 15h30 |
E-pessoal
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15h30 - 15h45 |
Coffee Break |
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15h45 - 17h |
Reversão de Aposentadoria
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27/06/2019
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8h - 9h45 |
Modulo de Decisão Judicial Requisitos para a rescisão contratual
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9h45 - 10h |
Coffee Break |
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10h - 12h |
Acertos Financeiros Atualização da CTPS
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12h - 13h |
Intervalo para almoço |
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13h - 15h30 |
Atualização de férias/salarial/funcional
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15h30 - 15h45 |
Coffee Break |
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15h45 - 17h |
Situação junto à Caixa Econômica Padronização
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28/06/2019 |
8h - 9h45 |
Funpresp
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9h45 - 10h |
Coffee Break |
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10h - 12h |
Roda de dúvidas Aplicação da avaliação aos participantes Feedback da Oficina
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Observação
TURMA EXCLUSIVA
AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO REALIZADAS PELA ENAGRO.
Turmas Disponíveis
Descrição | Período de Inscrição | Período de Realização | Localização de Realização | |
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Turma I | 01/05 a 02/05 | 24/06 a 28/06 | Brasília/DF, na Enagro SIA |