Evento
Oficina de Aprendizagem de AposentadoriaAlcance
RegionalCarga Horária
32 horasModalidade
PresencialPúblico Alvo
Empregados e servidores públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotados na Sede, Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária, Abastecimento - SFAs; na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC/SDI); e no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET.
Pré-requisitos
Objetivo Geral
Analisar, explicar e orientar quanto à instrução dos processos de aposentadoria, férias e desligamentos dos servidores e empregados públicos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Objetivo Específico
-
Promover a padronização dos procedimentos e processos de aposentadoria;
-
Uniformizar o conhecimento sobre o enquadramento de atividade especial;
-
Dialogar sobre a Orientação Normativa nº 10/2010 – MP e os impactos para os servidores;
-
Capacitar os gestores dos Serviços/ Seção de Gestão de Pessoas nas unidades descentralizadas quanto à efetivação da Rescisão de Contrato de trabalho na carteira e seus cálculos.
-
Promover a integração e aprendizagem;
-
Aprimorar a instrução processual.
Conteúdo Programático
|
Oficina de Aprendizagem de Aposentadoria e Rescisão Contratual¿ |
||
|
DATA |
HORÁRIO |
ATIVIDADE |
|
|
8h - 9h45 |
|
|
Boas vindas aos participantes e contextualização do evento
|
||
|
9h45 - 10h |
Coffee Break |
|
|
10h - 12h |
Contagem de Tempo de Contribuição
|
|
|
12h - 13h |
Intervalo para Almoço |
|
|
13h - 15h30 |
||
|
Averbação e Desaverbação de Certidão de Tempo de Contribuição
|
||
|
15h30 - 15h45 |
Coffee Break |
|
|
15h45- 17h |
Averbação e Desaverbação de Certidão de Tempo de Contribuição
|
|
|
25/06/2019
|
8h - 9h45
|
Abono de Permanência |
|
9h45 - 10h |
Coffee Break |
|
|
10h - 12h |
Concessão de Aposentadoria Reversão de Aposentadoria
|
|
|
12h - 13h |
Intervalo para Almoço |
|
|
13h - 15h30 |
||
|
Enquadramento de Atividade Especial Emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP e Declaração de Atividade Especial-DAE
|
||
|
15h30 - 15h45 |
Coffee Break |
|
|
15h45 - 17h |
Adicional de Insalubridade e periculosidade
|
|
|
26/06/2019
|
8h - 9h45 |
Novas regras da previdência
|
|
9h45 - 10h |
Coffee Break |
|
|
10h - 12h |
Roda de conversa
|
|
|
12h - 13h |
Intervalo para Almoço |
|
|
13h - 15h30 |
E-pessoal
|
|
|
15h30 - 15h45 |
Coffee Break |
|
|
15h45 - 17h |
Reversão de Aposentadoria
|
|
|
27/06/2019
|
8h - 9h45 |
Modulo de Decisão Judicial Requisitos para a rescisão contratual
|
|
9h45 - 10h |
Coffee Break |
|
|
10h - 12h |
Acertos Financeiros Atualização da CTPS
|
|
|
12h - 13h |
Intervalo para almoço |
|
|
13h - 15h30 |
Atualização de férias/salarial/funcional
|
|
|
15h30 - 15h45 |
Coffee Break |
|
|
15h45 - 17h |
Situação junto à Caixa Econômica Padronização
|
|
|
28/06/2019 |
8h - 9h45 |
Funpresp
|
|
9h45 - 10h |
Coffee Break |
|
|
10h - 12h |
Roda de dúvidas Aplicação da avaliação aos participantes Feedback da Oficina
|
|
Observação
TURMA EXCLUSIVA
AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO REALIZADAS PELA ENAGRO.
Turmas Disponíveis
| Descrição | Período de Inscrição | Período de Realização | Localização de Realização | |
|---|---|---|---|---|
| Turma I | 01/05 a 02/05 | 24/06 a 28/06 | Brasília/DF, na Enagro SIA |