Evento

Como Planejar e Estruturar uma Contratação

Alcance

Local

Carga Horária

24 horas

Modalidade

Presencial

Público Alvo

Servidores e empregados públicos do âmbito do MAPA de acordo com a região de cada Turma.

Pré-requisitos

Servidores e empregados públicos lotados nas cidades em que ocorrerão o curso.

Objetivo Geral

Reconhecer e elaborar os artefatos que são da competência da área demandante exigidos pelo ordenamento jurídico atual nas licitações.Capacitar os servidores do MAPA sobre o processo de planejamento e estruturação da Contratação - bens e serviços.

Objetivo Específico

Reconhecer as responsabilidades e competências do demandante durante o processo licitatório à luz da legislação atual;

Reconhecer, elaborar e aplicar os artefatos pertinentes ao demandante na fase interna da licitação: documento de formalização da demanda, estudo técnico preliminar, mapa de risco e termo de referência.

Conteúdo Programático

Processo de Licitação pública; Contratação Pública, Procedimentos, Sanções Administrativas; Recursos Administrativos, Aspectos gerais da legislação aplicável; Artefatos a serem elaborados pela áera demandante: uma abordagem prática; Aspectos gerais sobre fiscalização de contratos.

Observação

Horário: 8:30 às 12h - 13h às 17:30

Data: 14 a 16/10/2019

Laboratório de Informática Agrocamp Sala 1 -  Ala B Térreo - Unidade Administrativa da ENAGRO/ MAPA

Servidores do MAPA lotados em Brasília.

Horário e Data: 05 a 07/11 - 8h00 às 12h00 - 13h30 às 17h30

Servidores do MAPA lotados em Pernambuco.

Horário e Data: 08h30 às 12h - 13h às 17h30 / 18 a 20/11/2019

Servidores do MAPA lotados em Minas Gerais

Turmas Disponíveis

Descrição	Período de Inscrição	Período de Realização	Localização de Realização
Turma 1 DF	02/09 a 04/10	14/10 a 16/10	Laboratório de Informática Agrocamp Sala 1 - Ala B Térreo MAPA
Turma 2 - SFA PE	01/08 a 06/08	05/11 a 07/11	SFA/PE
Turma 03 - LFDA MG	08/10 a 08/10	18/11 a 20/11	LFDA MG