Evento
Contratação na IN n° 5/2017 e Planilha de CustosAlcance
LocalCarga Horária
32 horasModalidade
PresencialPúblico Alvo
Servidores e Empregados Públicos do MAPA e da CONAB lotados em Ilhéus/BA e Salvador/BA
Pré-requisitos
Objetivo Geral
Dotar o aluno de referencial teórico e prático que permita o controle, acompanhamento e a fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo em que opera as mudanças permitidas ou determinadas pela lei para a manutenção das condições iniciais do contrato e para a realização eficaz do objeto, bem como, quanto a Instrução Normativa n° 5/2017, tendo em vista a elaboração e análise da planilha de custos e formação de preços.
Objetivo Específico
- Desempenhar adequadamente a função de fiscal de contratos administrativos;
- Formalizar o contrato administrativo de acordo com as normas aplicáveis;
- Promover as alterações contratuais necessárias dentro dos limites fixados em lei;
- Manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato ou reequilibrá-lo, conforme o caso;
- Identificar a conveniência ou obrigação de alterar o contrato administrativo.
Conteúdo Programático
- 1. Planejamento da Contratação nos serviços terceirizados com mão de obra residente
- 2. Programa (básico)
- 2.1. Estimativa de preços
- 3. Prática de elaboração de editais
- 4. Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos
- ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO I: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA
- ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 2: ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS
- PARTE 4 – ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 3: PROVISÃO PARA RESCISÃO
- PARTE 5 – ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 4: CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
- PARTE 6 – ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 5: INSUMOS DIVERSOS
- PARTE 7 – ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 6: CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS
Observação
Turma 01 - CEPLAC Ilhéus - Inscrições serão realizadas pelo servidor Alberti Ferreira Magalhães.
Data de realização: 29/10 a 01/11/2019
Local: Ilhéus/BA
Turmas Disponíveis
Descrição | Período de Inscrição | Período de Realização | Localização de Realização | |
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Turma 01 - CEPLAC | 01/10 a 01/10 | 29/10 a 01/11 | Ilhéus/BA |