Evento

Gestão do Orçamento Público

Alcance

Nacional

Carga Horária

40 horas

Modalidade

Presencial

Público Alvo

Servidores públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotados nas Superintendências Federais de Agricultura, Laboratórios, Sede, CEPLAC e INMET, que atuem em rotinas de administração orçamentária e financeira.

Pré-requisitos

Cabe ao servidor inscrito obter a anuência da chefia imediata sobre sua participação no evento.

Objetivo Geral

Objetivo Específico

• Identificar os marcos legais e teorias introdutórias referentes ao orçamento público, como: o processo orçamentário federal, os princípios orçamentários e as técnicas orçamentárias;
• Compreender o conceito e reconhecer as classificações de receitas públicas;
• Delinear o processo de acompanhamento orçamentário e fiscal;
• Destacar a utilização das classificações orçamentárias;
• Diagnosticar a estrutura e o funcionamento do sistema de elaboração orçamentária, identificando os aspectos legais da elaboração da proposta orçamentária;
• Localizar e reconhecer aspectos normativos relacionados às alterações orçamentárias; e
• Destacar a metodologia para melhoria da qualidade do gasto público.

 

Conteúdo Programático

• Introdução ao Orçamento Público;
• Receita Orçamentária;
• Acompanhamento Fiscal e Orçamentário;
• Classificação da Despesa Orçamentária;
• Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA;
• Alterações Orçamentárias;
• Qualidade do Gasto.

Observação

As despesas com deslocamento serão de responsabilidade do participante ou do seu órgão de exercício. O evento será organizado pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária - Enagro. Será de responsabilidade do participante informar a chefia imediata sobre a sua participação no evento.

Horário do curso: 08h30 às 17h30

Turmas Disponíveis

Descrição	Período de Inscrição	Período de Realização	Localização de Realização
Turma 01	24/07 a 04/08	11/09 a 15/09	Enagro SIA - Sala Sucupira
Turma 02	22/08 a 02/09	02/10 a 06/10	Enagro SIA - Sala Sucupira