Evento

Formação dos novos AFFA

Alcance

Nacional

Carga Horária

164 horas

Modalidade

Presencial/À distância

Público Alvo

Os novos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFA), com formação em Medicina Veterinária, que ingressaram pelo último concurso público ou pela via judicial no Mato Grosso e Paraná oriundos do concurso público anterior, que atuarão no Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DIPOA/SDA/MAPA).

Pré-requisitos

Objetivo Geral

Preparar os novos servidores (AFFA-MV) do SIF/DIPOA para realizarem as atividades de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal para proteção da saúde pública e dos interesses dos consumidores nacionais e internacionais.

Objetivo Específico

1. Conscientizar os novos AFFA-MV do importante papel do SIF/DIPOA para proteção da saúde pública e interesses dos consumidores nacionais e internacionais;
2. Treinar os novos AFFA-MV para realização das atividades de inspeção ante e post mortem de animais de abate;
3. Preparar os novos AFFA-MV para execução da verificação oficial de programas de autocontrole implementados pelos estabelecimentos de abate;
4. Capacitar os novos AFFA-MV acerca das principais normativas e procedimentos adotados na rotina de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal sob SIF, incluindo o atendimento aos requisitos de exportação;
5. Conscientizar os novos AFFA-MV da importância da uniformização de procedimentos de inspeção e fiscalização, bem como da adoção de uma conduta ética apropriada à função pública no cenário atual.

Conteúdo Programático

Fase I - Curso de Ambientação:

Data	Horário	Tema
11/06 (2ªf)	08h00 – 12h15	Chegada dos participantes
	12h15 – 14h15	Almoço
	14h15 – 15h00	Abertura
	15h00 -16h30	Ética no Serviço Público
	16h30 – 16h45	Intervalo
	16h45 – 17h15	Estrutura Regimental do MAPA: Secretarias, SFA e SIPOA
	17h15 – 18h00	Estrutura Regimental da SDA: Departamentos, Coordenações e suas interações com o DIPOA
12/06 (3ªf)	08h00 – 09h00	Estrutura Regimental e Missão do DIPOA
	09h00 – 10h30	Estrutura Regimental da CGOCOA e suas respectivas atribuições
	10h30 – 10h45	Intervalo
	10h45 – 11h30	Estrutura Regimental da CGPE e suas respectivas atribuições
	11h30 – 12h15	Inovações Tecnológicas
	12h15 – 14h15	Almoço
	14h15 – 15h15	Programa de Avaliação de Conformidade de Produtos de Origem Animal
	15h15 – 16h30	Programas de Controle de Patógenos
	16h30 – 16h45	Intervalo
	16h45 – 18h00	PNCRC
13/06 (4ª f)	08h00 – 09h00	Estrutura Regimental da CGI e suas respectivas atribuições
	09h00 – 10h00	Procedimentos de Fiscalização e Inspeção
	10h00 – 10h15	Intervalo
	10h15 – 12h15	Procedimentos de Fiscalização e Inspeção
	12h15 – 14h15	Almoço
	14h15 – 16h00	Procedimentos de Fiscalização e Inspeção
	16h00 – 16h15	Intervalo
	16h15 – 18h00	Procedimentos de Fiscalização e Inspeção
14/06 (5ªf)	08h00 – 09h00	Registro de Estabelecimentos
	09h00 – 10h15	Registro de Produtos
	10h15 – 10h30	Intervalo
	10h30 – 12h15	Certificação e Habilitação
	12h15 – 14h15	Almoço
	14h15 – 15h15	Saúde Única – Saúde Animal e sua interface com o DIPOA
	15h15 – 15h45	Relacionamento institucional – DIPOA e outros órgãos de fiscalização (ANVISA, MS, SENACON, MPF, PF, etc)
	15h45 – 16h00	Intervalo
	16h00 – 16h45	SIGSIF (dar ênfase ao lançamento de dados nos gráficos)
	16h45 – 17h30	Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA)
	17h30 – 18h00	Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
15/06 (6ª f)	08h00 – 08h30	Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
	08h30 – 10h15	Integridade MAPA
	10h15 – 10h30	Intervalo
	10h30 – 11h15	Escola Nacional de Gestão Agropecuária do MAPA
	11h15 – 12h15	Apresentação da CGAP sobre avaliação individual/institucional, estágio probatório, frequência, férias, licenças, etc
	12h15 – 14h15	Almoço
	14h15 – 18h00	Retorno dos Participantes

 

Fase II - Curso EAD de inspeção ante e post mortem de animais de abate: 90 dias corridos, a partir da data de inscrição na Plataforma da Escola Virtual.

Módulo	Carga Horária
Módulo 1 – Saúde Única e a Inspeção Federal	10 (dez) horas
Módulo 2 – Inspeção ante e post mortem de bovinos	30 (trinta) horas
Módulo 3 – Inspeção ante e post mortem de suínos	30 (trinta) horas
Módulo 4 – Inspeção ante e post mortem de aves	30 (trinta) horas
Módulo 5 – Verificação de Elementos de Controle	10 (dez) horas

 

Fase III – Treinamento em serviço em abatedouro frigorífico: iniciando na segunda (25/06/18) às 12h até às 12h de sexta (29/06/18).

 

Acompanhamento de práticas de bem-estar animal e atividades de inspeção ante e post mortem (aves, bovinos e suínos), considerando:

- Higiene, instalações e equipamentos do ambiente da inspeção ante e post mortem

- Técnicas de insensibilização e sangria destacando-se as exigências de mercados específicos (abate Halal, Kosher, etc);

- Controle higiênico das áreas e operações industriais;

- Seção de evisceração e linhas de inspeção das vísceras;

- Sistema de trabalho no Departamento de Inspeção Final – DIF, observando-se os critérios de julgamentos das carcaças e vísceras.

 

Acompanhamento dos procedimentos oficiais de verificação dos autocontroles realizados na unidade sob

SIF (aves, bovinos e suínos) considerando a verificação detalhada dos seguintes itens:

- Manutenção das instalações e equipamentos industriais;

- Vestiários e sanitário;

- Iluminação;

- Ventilação;

- Água de abastecimento;

- Águas residuais;

- Controle integrado de pragas;

- Limpeza e sanitização (PPHO);

- Higiene, hábitos higiênicos e saúde dos operários;

- Procedimentos Sanitários das Operações;

- Controle da matéria-prima, ingredientes e material de embalagem;

- Controle de temperaturas;

- Calibração e aferição de instrumentos de controle de processo;

- APPCC – Avaliação do Programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle;

- Testes microbiológicos (Contagem total de mesófilos, Contagem de Enterobacteriaceae, Salmonella spp.,

E.coli, Listeria spp.);

- Certificação dos produtos exportados.

 

Acompanhamento:

- de atividades na Graxaria, quando aplicável;

- do tratamento e destino de resíduos e efluentes da unidade sob SIF;

- de procedimentos de coleta, acondicionamento e remessa de amostras de POA;

- de atividades na sede da IF voltada para parte documental do SIF (Planilhas de Autocontrole, Relatórios mensais, Legislação aplicada, Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de

Carne de Aves; Programa Nacional de Controle de Patógenos – PNCP, Programa de Redução de Patógenos

-PRP, Plano Nacional de Controle de Resíduos - PNCRC, Programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC, Programa de Prevenção e Controle de Adição de Água nos Produtos – PPCAAP;

Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves – PNCMB, demais controles aplicados na fase de produção primária, etc.)
 

Observação

TURMA EXCLUSIVA. AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO REALIZADAS PELA ENAGRO.

Data de realização/horário/local:

 

Etapas do Evento	Local	Período	Horários
Fase I – Ambientação na Escola de Administração Fazendária – ESAF – Brasília-DF	Brasília-DF	11/06 a 15/06/2018	8h às 12h15 e 14h15 às 18h
Fase II – Inspeção ante e post mortem de bovinos, suínos e aves via EaD	Ensino a distância - virtual	3 meses	A escolha do participante
Fase III – Treinamento em Serviço em Abatedouro Frigorífico	Nas proximidades de lotação do servidor	25/06 a 29/06/2018	8h às 12h e 14h às 18h

Turmas Disponíveis

Descrição	Período de Inscrição	Período de Realização	Localização de Realização
Fase I	01/05 a 02/05	11/06 a 15/06	Esaf - Brasília
Fase III	01/05 a 02/05	25/06 a 29/06	Serviço em Abatedouro Frigorífico