Evento
Instrução Normativa Nº 5/2017Alcance
LocalCarga Horária
16 horasModalidade
PresencialPúblico Alvo
Servidores públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotados em Brasília/DF.
Pré-requisitos
Obter anuência da chefia imediata para realização do curso na Enagro SIA.
Objetivo Geral
Capacitar servidor público do MAPA quanto a Instrução Normativa nº 5/2017.
Objetivo Específico
Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:
-
Entender o processo de planejamento da licitação e contratação (visão sistêmica);
-
Identificar os procedimentos iniciais para os estudos preliminares, para o gerenciamento de riscos e para o termo de referência/projeto básico;
-
Formalizar o edital da licitação (ato convocatório);
-
Realizar a gestão do contrato com os aspectos inerentes da fiscalização; e
-
Analisar o contrato administrativo quanto a sua vigência, prorrogações, alterações, repactuações e reajustes de valores.
Conteúdo Programático
- Planejamento da contratação;
- estudos preliminares;
- gerenciaemnto de riscos;
- projeto basico ou termo de referencia;
- ato convocatório;
- principais diretrizes;
- gestão de contrato;
- designação de gestor e fiscais de contrato;
- acompanhamento e fiscalização;
- pagamento;
- sanções e
- encerramento de contratos.
Observação
TURMA EXCLUSIVA PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
Turmas Disponíveis
Descrição | Período de Inscrição | Período de Realização | Localização de Realização | |
---|---|---|---|---|
IN - 05 - CANCELADO | 01/05 a 03/05 | 28/05 a 29/05 | CANCELADO | |
IN 5 - Brasília | 20/06 a 20/06 | 25/06 a 26/06 | Enagro SIA - Sala Quaresmeira | |
Turma 02 - RJ | 24/07 a 26/07 | 30/07 a 31/07 | SFA RJ |