Evento

TERMOS DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO

Alcance

Local

Carga Horária

16 horas

Modalidade

Presencial

Público Alvo

Pré-requisitos

Será de responsabilidade do participante informar a chefia imediata sobre a sua participação no evento.

Objetivo Geral

• Indicar a legislação relacionada aos instrumentos de contratação.
• Reconhecer a importância do termo de referência e do projeto básico para a contratação pública.
• Identificar os principais problemas e os aspectos mais importantes relacionados aos instrumentos.

Objetivo Específico

Conteúdo Programático

• Conceitos de termo de referência e projeto básico.
• Pontos fundamentais para elaboração do termo de referência ou projeto básico.
• Pontos complementares para elaboração do termo de referência ou projeto básico.

Metodologia

• Exposição dialogada, estudos de caso.

Observação

O evento será organizado pela Escola Nacional de Gestão Agropecuária - Enagro.

As vagas serão destinadas aos servidores lotados nas Regiões em que as turmas serão sediadas.

As despesas com deslocamento serão de responsabilidade do participante, cabendo ao MAPA custear apenas as inscrições.

Horário do curso: 08h30 às 17h30

Turmas Disponíveis

Descrição	Período de Inscrição	Período de Realização	Localização de Realização
Turma 01 SP	04/07 a 04/07	08/10 a 09/10	SFA SP
Turma 04 - PA	05/09 a 06/09	29/10 a 30/10	SFA/PA
Turma 02 - PI	02/07 a 06/07	07/11 a 08/11	SFA PI
Turma 03 - ES	05/09 a 06/09	13/11 a 14/11	SFA ES