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Quinta-feira, 22/02/2018

CultivarWeb

Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

REQUERIMENTO DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR

Seja bem-vindo(a) ao CultivarWeb, a ferramenta virtual do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) para depósitos de pedidos de proteção de cultivar.

Através do CultivarWeb você terá:

  • Comodidade e agilidade no preenchimento, envio e depósito de pedidos de proteção de cultivar;
  • Acompanhamento do andamento dos pedidos de proteção;
  • Visualização de documentos do processo;
  • Pesquisa no banco de dados de cultivares protegidas no SNPC e registradas no RNC;
  • Relatório de pagamentos de taxas;
  • Segurança das informações.

Para se cadastrar e utilizar o CultivarWeb é necessário residir no Brasil, podendo ser o próprio requerente ou seu representante legalmente nomeado.

Antes de efetuar um pedido de proteção de cultivar, leia com atenção as informações detalhadas sobre os procedimentos disponíveis aqui.

Etapas do pedido de proteção, que deverá corresponder a uma única cultivar:

1) preenchimento e envio eletrônico do "Formulário 1 - REQUERIMENTO DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR" (disponível após o login nesta página); 

2) impressão e assinatura do Formulário 1 (depois de enviado eletronicamente), do "Formulário 2 - RELATÓRIO TÉCNICO" e do "Formulário 3 - INSTRUÇÕES DE DHE E TABELA DE DESCRITORES MÍNIMOS", disponíveis para download na página do SNPC

3) quitação da taxa referente ao requerimento de proteção de cultivares (conforme instruções na página do SNPC); 

4) envio ao SNPC (pelo correio ou por portador) dos Formulários 1, 2, 3, comprovante de pagamento da taxa de requerimento e procuração ou contrato social (nos casos que se aplicam)

5) monitorar o protocolo do requerimento enviado que originará um processo administrativo (21806.xxxxxx/201x-xx).

ATENÇÃO:

- Todos os formulários, mesmo quando enviado eletronicamente, deverão ser impressos e assinados para encaminhamento ao SNPC;

- Os formulários 2 e 3, além de assinados pelo Representante Legal, deverão ser assinados pelo Responsável Técnico;

- O número gerado no momento de envio eletrônico do Formulario 1 - REQUERIMENTO DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR não é o protocolo do pedido de proteção.

- O protocolo do pedido de proteção será disponibilizado, somente após o recebimento físico dos documentos assinados e da taxa de requerimento e confirmado o envio eletrônico do Formulário 1 - REQUERIMENTO DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR

- É fundamental o acompanhamento do recebimento dos documentos pelo SNPC, especialmente quando houver possibilidade de extravio ou perda de novidade da cultivar, caso em que recomendamos que os documentos sejam entregues em mãos.