Relação de Direito (Relação Jurídica ou Consuetudinária)http://sistemas.agricultura.gov.br/tematres//vocab/?tema=10043ptBiblioteca Nacional de Agricultura - BINAGRI2020-08-02 21:48:062020-08-05 10:59:06http://sistemas.agricultura.gov.br/tematres//vocab/Thesaurus Agrícola Nacionaltext/html Ação, atividade ou classe de ações que uma parte pode desempenhar com relação a uma unidade Básica Administrativa. Exemplo: direito de propriedade

Pode ser entendido como um direito formal ou informal para fazer ou se abster de fazer algo, como por exemplo: o direito de Propriedade ou o direito informal.

Direito que pode prover um mandato formal ou informal de possuir ou fazer algo. Fonte: ISO 19152 adaptado do termo RRR.

]]>