{"tema_id":"10001","string":"Cadastro Rural Tem\u00e1tico (INCRA)","created":"2020-07-29 20:22:53","code":null,"modified":"2020-08-07 17:32:15","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"\u00c9 o cadastro composto por informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do meio rural, implementado para apoiar o cumprimento dos objetivos legais dos diferentes setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No caso do INCRA, o seu cadastro tem\u00e1tico se refere aos dados das condi\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o e do uso da terra. Fonte: Lei 4.504 de 1964 (Estatuto da Terra) art. 46 - Lei 5.868 de 1972."}]}