{"tema_id":"10010","string":"Unidade B\u00e1sica Administrativa","created":"2020-08-01 20:04:29","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"\u00c9 uma por\u00e7\u00e3o de terra com significado para a administra\u00e7\u00e3o. Pode ser composta por uma ou v\u00e1rias unidades espaciais, sendo objeto de uma ou mais rela\u00e7\u00f5es de direito, responsabilidade e restri\u00e7\u00e3o (Rela\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica ou\u00a0 Consuetudin\u00e1ria). \u00c9 uma entidade administrativa sujeita \u00e0 registro formal (no Servi\u00e7o de Registro de Im\u00f3veis, por exemplo) ou outros tipos de rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas (posse por exemplo). Fonte: Norma ISO 19152"}]}