{"tema_id":"10036","string":"Parcela Territorial","created":"2020-08-02 21:04:54","code":null,"modified":"2020-08-12 10:49:15","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Uma por\u00e7\u00e3o territorial singular - conceito gen\u00e9rico.\nUma por\u00e7\u00e3o territorial singular\u00a0 relacionada\u00a0 \u00a0ao objeto de direito de algu\u00e9m e que possui um identificador \u00fanico - conceito ligado a cadastros territoriais cl\u00e1ssicos.\nUma \u00e1rea delimitada singular (caso de Unidade Espacial) ligada a uma Unidade B\u00e1sica Administrativa por sua vez relacionada a algu\u00e9m -\u00a0 ISO 19152.\nIm\u00f3vel individualizado que comp\u00f5e o conjunto de unidades agr\u00edcolas independentes entre si demarcadas no projeto\u00a0de assentantamento - termo utilizado nos processos de assentamento.\n\u00c9 um terreno individual, ou mais especificamente de um volume de espa\u00e7o, sugeito a direitos reais de propriedade homog\u00eaneos ou a relacionamentos de posse de terra socialmente aceitos. Fonte: Instru\u00e7\u00e3o Normativa 99 de 30 de dezembro de 2019 \/ INCRA.\n\u00a0"}]}