{"tema_id":"10049","string":"Pessoa (no \u00e2mbito da Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria)","created":"2020-08-05 14:53:51","code":null,"modified":"2020-08-05 15:09:28","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Pessoa natural (brasileira ou estrangeira), ou pessoa jur\u00eddica (brasileira - p\u00fablica - ou privada, estrangeira - p\u00fablica ou privada, brasileia equiparada \u00e0 estrangeira - privada). Identificada por meio do CPF (Pessoa Natural), por meio do n\u00famero do Registro Nacional Migrat\u00f3rio - RNM, Registro Nacional de Estrangeiro - RNE (estrangeiro), ou por meio do CNPJ (Pessoa Jur\u00eddica)."}]}