{"tema_id":"10051","string":"Unidade Familiar","created":"2020-08-05 15:43:15","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"\u00c9 uma fam\u00edlia composta pelos titulares e demais integrantes, que explore ou se proponha a explorar conjuntamente uma parcela da reforma agr\u00e1ria, com a finalidade de atender a pr\u00f3pria subsist\u00eancia e a demanda da sociedade por alimentos e por outros bens e servi\u00e7os. Fonte: Decreto 9.311 de 15 demar\u00e7o de 2018.\u00a0"}]}