{"tema_id":"10052","string":"Fam\u00edlia Assentada (em Projetos de Assentamento)","created":"2020-08-05 15:45:23","code":null,"modified":"2020-08-06 18:24:12","notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Unidade familiar homologada na rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios do projeto de assentamento que tenha firmado contrato de concess\u00e3o de uso ou, quanto a reconhecimento de projeto que n\u00e3o tenha sido criado pelo INCRA, documento equivalente. Fonte: Decreto 9.311 de 15 de mar\u00e7o de 2018."}]}