{"tema_id":"10056","string":"Declarante (no \u00e2mbito da Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria)","created":"2020-08-05 16:28:03","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"\u00c9 uma pessoa vinculada a um im\u00f3vel rural por rela\u00e7\u00e3o de deten\u00e7\u00e3o a qualquer t\u00edtulo ou por rela\u00e7\u00e3o de uso tempor\u00e1rio da terra.\n\u00c9 condi\u00e7\u00e3o do interessado em processo do \u00e2mbito da Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria.\n\u00c9 o respons\u00e1vel pelo preenchimento das informa\u00e7\u00f5es cadastrais no SNCR. Fonte: Site do INCRA - Manual de orienta\u00e7\u00e3o para preenchimento da declara\u00e7\u00e3o para cadastro de im\u00f3veis rurais.\u00a0\n\u00a0"}]}