{"tema_id":"10059","string":"Arrendat\u00e1rio (no \u00e2mbito da Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria)","created":"2020-08-05 17:10:04","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"\u00c9 uma pessoa que explora o im\u00f3vel rural, no todo ou em parte, mediante contrato escrito ou verbal, remunerando o propriet\u00e1rio, titular\u00a0 do dom\u00ednio \u00fatil ou possuidor a qualquer t\u00edtulo com um valor pr\u00e9-determinado. Fonte: Site do INCRA - Manual de orienta\u00e7\u00e3o para preenchimento da declara\u00e7\u00e3o para cadastro de\u00a0im\u00f3veis rurais."}]}