{"tema_id":"10060","string":"Comodat\u00e1rio (no \u00e2mbito da Gest\u00e3o Fundi\u00e1ria)","created":"2020-08-05 17:22:01","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"\u00c9 uma pessoa que explora o im\u00f3vel rural, no todo ou em parte, cedido pelo propriet\u00e1rio, titular do dom\u00ednio \u00fatil ou possuidor a qualquer t\u00edtulo de forma gratuita. Fonte: Site do INCRA - Manual de orienta\u00e7\u00e3o para preenchimento da declara\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais."}]}