{"tema_id":"10277","string":"Pesca de Subsist\u00eancia","created":"2024-01-17 10:16:47","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Modalidade de pesca exercida com finalidade de subsist\u00eancia, por pescador profissional artesanal ou ribeirinho que, desembarcado ou em barco a remo e sem motor, utilize exclusivamente cani\u00e7o simples, linha de m\u00e3o e anzol, vedado o com\u00e9rcio."}]}