{"tema_id":"10278","string":"Pesca Comercial","created":"2024-01-17 10:17:47","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Modalidade de pesca exercida com finalidade comercial, por pescador profissional autorizado pelo \u00f3rg\u00e3o estadual competente, que faz da pesca a sua profiss\u00e3o ou meio principal de vida."}]}