{"tema_id":"10464","string":"Certificado fitossanit\u00e1rio de origem","created":"2024-11-25 15:32:43","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"Comprovante que o produto \u00e9 de boa qualidade, pr\u00f3prio para consumo e habilitado para entrar nas principais redes de supermercados do Pa\u00eds.\nAtesta a condi\u00e7\u00e3o\u00a0fitossanit\u00e1ria\u00a0da partida de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal em sua origem, de acordo com as normas de defesa sanit\u00e1ria vegetal do\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento\u00a0\u2013 MAPA (Brasil).\nO CFO deve ser emitido na unidade de produ\u00e7\u00e3o \u2013 UP, propriedade rural ou \u00e1rea agroextrativista, por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico cadastrado no MAPA. Sendo fundamental para a emiss\u00e3o da Permiss\u00e3o de tr\u00e2nsito de Vegetais \u2013 PTV, nos seguintes casos:\n\nproduto veiculador de\u00a0praga\u00a0quarenten\u00e1ria A2 e se houver exig\u00eancia para tr\u00e2nsito por outra legisla\u00e7\u00e3o.\nprovar \u00c1rea ou Local Livre de Praga \u2013 ALP ou LLP, Sistema de Mitiga\u00e7\u00e3o de Riscos de Praga \u2013 SMRP, \u00c1rea de Baixa Preval\u00eancia de Praga \u2013 ABPP.\natender exig\u00eancias espec\u00edficas do mercado interno ou do pa\u00eds importador.\n"}]}