{"tema_id":"8202","string":"Assentamento","created":"2011-04-15 18:28:15","code":null,"notes":[{"@type":"Nota de escopo","@lang":"pt","@value":"\u00c9 um conjunto de unidades agr\u00edcolas independentes entre si, instaladas pelo INCRA, originalmente existia um im\u00f3vel rural que pertencia a um \u00fanico propriet\u00e1rio. Cada unidade, chamada parcelas, lotes ou glebas\u00a0 \u00e9 entregue pelo INCRA a uma fam\u00edlia sem condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para adquirir um im\u00f3vel rural. Fonte: site do INCRA.\n\u00c9 a cria\u00e7\u00e3o de novas unidades de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, por meio de pol\u00edticas governamentais, visando o reordenamento do uso da\u00a0 terra, ou a busca de novos padr\u00f5es sociais na organiza\u00e7\u00e3o do processo de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola: projetos de coloniza\u00e7\u00e3o; reassentamento de popula\u00e7\u00f5es atingidas por barragens; planos estaduais de valoriza\u00e7\u00e3o das terras p\u00fablicas e de regulariza\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria; programas de reforma\u00a0agr\u00e1ria e cria\u00e7\u00e3o de reservas extrativistas. Fonte: Livro\u00a0- O que s\u00e3o assentamentos rurais - Ed. Brasiliense.\nProjeto de Assentamento - consiste num conjunto de a\u00e7\u00f5es, em \u00e1reas destinada \u00e0 reforma agr\u00e1ria, planejadas de natureza interdisciplinar e multisetorial integradas ao desenvolvimento territorial e regional, definidas com base em diagn\u00f3sticos precisos acerca do p\u00fablico\u00a0 benefici\u00e1rio e das \u00e1reas a serem trabalhadas, orientadas para utiliza\u00e7\u00e3o racional dos espa\u00e7os f\u00edsicos e dos recursos naturais existentes, objetivando a implementa\u00e7\u00e3o dos sistemas de viv\u00eancia e produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis, na perspectiva do cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da terra e da promo\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e cultural do trabalhador rural e de seus familiares."}]}