10001Cadastro Rural Temático (INCRA)PTptThesaurus Agrícola Nacional active approved Cadastro Rural Temático (INCRA)É o cadastro composto por informações específicas do meio rural, implementado para apoiar o cumprimento dos objetivos legais dos diferentes setores da administração pública. No caso do INCRA, o seu cadastro temático se refere aos dados das condições de exploração e do uso da terra. Fonte: Lei 4.504 de 1964 (Estatuto da Terra) art. 46 - Lei 5.868 de 1972.

]]>Cadastro Rural Temático (INCRA)2020-08-07 17:32:15BT9995Cadastro TerritorialPTRT10063Administração de TerrasPT