10003Cadastro RuralPTptThesaurus Agrícola Nacional active approved Cadastro RuralInventário público de dados sistematicamente organizados concernente à caracterização dos imóveis rurais, com indicação de todas as pessoas a eles vinculadoas, da situação jurídica da área, da localização geográfica (face ou polígono ou ponto).

O conceito de Cadastro Rural abrange os tres diferentes conceitos de imóveis Rurais que existem na atual legislação brasileira. O Cadastro Rural é formado pelo Cadastro Basico Rural e por tantos outros Cadastros Temáticos Rurais quantos forem necessários para apoiar o cumprimento dos objetivos legais dos diferentes setores da Administração pública. Fonte: Lei 4.504 de 1964 (Estatuto da Terra) art. 46 - Lei 5.868 de 1972.

]]>Cadastro RuralBT9995Cadastro TerritorialPTNT10285Cadastro AmbientalPTNT10000Cadastro Rural BásicoPTRT10063Administração de TerrasPT