10051Unidade FamiliarTTptThesaurus Agrícola Nacional active approved Unidade FamiliarÉ uma família composta pelos titulares e demais integrantes, que explore ou se proponha a explorar conjuntamente uma parcela da reforma agrária, com a finalidade de atender a própria subsistência e a demanda da sociedade por alimentos e por outros bens e serviços. Fonte: Decreto 9.311 de 15 demarço de 2018. 

]]>Unidade FamiliarRT10050Beneficiário (do Programa Nacional de Reforma Agrária PNRA)PTRT8202AssentamentoPTRT10055Interessado (no âmbito da Gestão Fundiária)PTRT10056Declarante (no âmbito da Gestão Fundiária)PT