Evento
Reunião Técnica de Fiscalização de ContratosAlcance
NacionalCarga Horária
16 horasModalidade
PresencialPúblico Alvo
O público pretendido na capacitação em questão são os servidores do MAPA lotados nas Superintendências Federais de Agricultura/SFA (DPDAG’s e/ou ULTRA’s) das 27 unidades da federação, preferencialmente servidores, que atuem no monitoramento, acompanhamento e fiscalização de Contratos de Repasse e Convênios
Pré-requisitos
Objetivo Geral
Capacitar técnicos lotados nas Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA), mais especificamente situados nas Divisões de Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário-DPDAG e nas Unidades Técnicas Regionais Agrícolas-UTRA, para que ao final do evento os participantes estejam aptos para realizar o monitoramento, acompanhamento e a fiscalização de Contratos de Repasse e Convênios.
Objetivo Específico
- Sensibilizar técnicos do MAPA lotados em SFA para atividades de fiscalização de Contratos de Repasse e Convênios.
- Apresentar e discutir proposta de Manual de Orientações/instrumentais utilizados na fiscalização de Contratos de Repasse de maneira a unificar ações e atividades deles decorrentes e desenvolvidas nas 27 SFA’s.
- Apresentar, discutir e avaliar ações/atividades de monitoramento e acompanhamento das fiscalizações de Contratos de Repasse e convênios.
- Apresentar e discutir orientações sobre o acompanhamento de Convênios
Conteúdo Programático
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1º DIA |
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Hora |
Assunto |
Método/Técnica |
Responsável |
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9h00 |
Abertura e apresentação dos participantes |
Apresentação individual |
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9h30 |
Apresentação da programação |
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9h45 |
Contrato de Prestação de Serviço com a Caixa |
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Gestor do Contrato
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10h15 |
Debates |
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10h30 |
Intervalo |
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10h45 |
Orientações sobre os Convênios |
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Servidor da COPI |
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11h45 |
Debates |
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12h00 |
Intervalo para almoço |
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14h00 |
Fiscalização de Contratos de Repasse / Passivo de documentos físicos - Apresentação da situação atual e possíveis dúvidas existentes |
Palestra e debate com participantes |
Mirna e Filippe |
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15h30 |
Debates |
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15h45 |
Intervalo |
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16h00 |
Fiscalização de Contratos de Repasse/ Operacional no SEI
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Palestra e debate com os participantes |
Mirna e Filippe |
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17h30 |
Debates |
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17h45 |
Encerramento do 1º dia |
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2º DIA |
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09h00 |
“Manual de Orientações e Instrumentais para Fiscalização de Contratos de Repasse” |
Palestra e debates com os participantes |
Mirna, Filippe e Adriano |
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10h30 |
Intervalo |
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10h45 |
Continuação do tema anterior com reunião de grupos por região (5 grupos) |
Trabalho em grupo (5 grupos, por região) |
Mirna, Filippe e Adriano |
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11h30 |
Apresentação das conclusões dos grupos para incorporar ao “Manual de Orientações e Instrumentais para Fiscalização de Contratos de Repasse |
Apresentação oral dos grupos
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12h00 |
Intervalo para almoço |
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14h00 |
Planejamento da Amostragem de Fiscalização de Contratos de Repasse para 2019.
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Palestra e debates |
Mirna, Filippe e Adriano |
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16h00 |
Avaliação e Encerramento. |
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Mirna, Filippe e Adriano |
Observação
TURMA EXCLUSIVA.
AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO REALIZADAS PELA ENAGRO.
Turmas Disponíveis
| Descrição | Período de Inscrição | Período de Realização | Localização de Realização | |
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| 01 | 01/10 a 02/10 | 30/10 a 31/10 | Brasília/DF, na unidade operacional Enagro SIA-DF |