Evento
Padronização de procedimentos de fiscalização.Alcance
NacionalCarga Horária
40 horasModalidade
PresencialPúblico Alvo
Servidores públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Auditores Fiscais Federais Agropecuários, Médicos Veterinários, atuantes no Serviço de Inspeção Federal – SIF, lotados em estabelecimentos de abate, nos SIPOAs e no DIPOA
Pré-requisitos
Objetivo Geral
Promover a padronização dos procedimentos de fiscalização e inspeção ante e post mortem entre todos os AFFA-MV atuantes em estabelecimentos de abate de aves, suínos e bovinos.
Objetivo Específico
1. Uniformizar os procedimentos de inspeção e fiscalização em estabelecimentos de abate, com ênfase para:
1.1. Procedimentos comuns aos estabelecimentos de aves, bovinos e suínos, relacionados às atividades de rotina inspeção e fiscalização de produtos de origem animal sob SIF;
1.2. Procedimentos de inspeção ante e post mortem de aves;
1.3. Procedimentos de inspeção ante e post mortem de bovinos;
1.4. Procedimentos de inspeção ante e post mortem de suínos.
2. Apresentar as principais normativas do SIF, incluindo o atendimento aos requisitos de exportação.
3. Apresentar o uniformizar o entendimento referente às diretrizes emanadas pelas Coordenações Gerais do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA/SDA/MAPA).
Conteúdo Programático
1.14.1. 1º Bloco: DIPOA
- Organização do Serviço de Inspeção Federal;
- Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal (PACPOA, PNCP e PNCRC);
- Procedimentos para a certificação sanitária dos produtos de origem animal;
- Diretrizes para o registro de produtos e de estabelecimentos; e
- Orientações básicas referentes aos principais sistemas utilizados pelos servidores (SIGSIF, PGE, SISRES).
1.14.2. 2º Bloco: Rotina do AFFA nos estabelecimentos de inspeção permanente
- Procedimentos de rotina a serem observados pelos servidores do SIF lotados nas IFs;
- Padronização de Procedimentos de verificação oficial de programas de autocontrole (NI nº 1/2017) junto aos estabelecimentos de inspeção permanente; e
- Verificação documental do SIF (Planilhas de Autocontrole, Relatórios mensais);
- Padronização e instruções no treinamento de Auxiliares de Inspeção.
1.14.3. 3º Bloco: Procedimentos de Fiscalização e Inspeção específicos a cada tipo de estabelecimento (aves, bovinos, suínos)
- Legislação específica aplicada às atividades de inspeção de aves, bovinos e suínos.
- Instrumentos e equipamentos necessários às atividades de inspeção;
- Acompanhamento de práticas de bem-estar animal;
- Exigências de mercados específicos;
- Procedimentos de inspeção ante mortem;
- Técnicas de insensibilização e sangria destacando-se as exigências de mercados específicos (abate Halal, Kosher, etc);
- Técnicas de inspeção nas linhas de abate;
- Administração da velocidade de abate com base nos achados ante e post mortem;
- Sistema de trabalho no Departamento de Inspeção Final – DIF (Técnicas de reexame, Critérios de julgamentos das carcaças e vísceras e sua destinação; Registros da inspeção post mortem);
- Cronologia dentária e julgamento de Material Especificado de Risco (MER);
- Doenças vesiculares suínas e seu impacto nas atividades de inspeção e de certificação;
- Exames ante e post mortem de equídeos.
Observação
TURMA EXCLUSIVA
AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO REALIZADAS PELA ENAGRO.
Turmas Disponíveis
| Descrição | Período de Inscrição | Período de Realização | Localização de Realização | |
|---|---|---|---|---|
| Reunião preparatória | 06/03 a 07/03 | 01/04 a 05/04 | DIPOA/SDA/MAPA - Brasília/DF | |
| turma 1º | 06/03 a 07/03 | 05/05 a 11/05 | Brasília/DF, na Enagro SIA | |
| turma 2º | 06/03 a 07/03 | 19/05 a 25/05 | Brasília/DF, na Enagro SIA | |
| Turma 3º | 06/03 a 07/03 | 26/05 a 01/06 | Brasília/DF, na Enagro SIA | |
| Turma 4º | 06/03 a 07/03 | 02/06 a 08/06 | Brasília/DF, na Enagro SIA | |
| Turma 5º | 06/03 a 07/03 | 09/06 a 15/06 | Brasília/DF, na Enagro SIA | |
| Turma 6º | 06/03 a 07/03 | 23/06 a 29/06 | Brasília/DF, na Enagro SIA | |
| turma 7º | 06/03 a 07/03 | 07/07 a 13/07 | Brasília/DF, na Enagro SIA | |
| Turma 8ª | 01/09 a 02/09 | 23/09 a 27/09 | SEBRAE, Campo Grande - MS |