Evento

Contratação na IN n° 5/2017 e Planilha de Custos

Alcance

Local

Carga Horária

32 horas

Modalidade

Presencial

Público Alvo

Servidores e Empregados Públicos do MAPA e da CONAB lotados em Ilhéus/BA e Salvador/BA 

Pré-requisitos

Objetivo Geral

Dotar o aluno de referencial teórico e prático que permita o controle, acompanhamento e a fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo em que opera as mudanças permitidas ou determinadas pela lei para a manutenção das condições iniciais do contrato e para a realização eficaz do objeto, bem como, quanto a Instrução Normativa n° 5/2017, tendo em vista a elaboração e análise da planilha de custos e formação de preços. 

Objetivo Específico

• Desempenhar adequadamente a função de fiscal de contratos administrativos;
• Formalizar o contrato administrativo de acordo com as normas aplicáveis;
• Promover as alterações contratuais necessárias dentro dos limites fixados em lei;
•  Manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato ou reequilibrá-lo, conforme o caso; 
• Identificar a conveniência ou obrigação de alterar o contrato administrativo.

Conteúdo Programático

• 1. Planejamento da Contratação nos serviços terceirizados com mão de obra residente
• 2. Programa (básico)
• 2.1. Estimativa de preços
• 3. Prática de elaboração de editais
• 4. Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos

• ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO I: COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA
• ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 2: ENCARGOS E BENEFÍCIOS ANUAIS, MENSAIS E DIÁRIOS
• PARTE 4 – ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 3: PROVISÃO PARA RESCISÃO
• PARTE 5 – ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 4: CUSTO DE REPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AUSENTE
• PARTE 6 – ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 5: INSUMOS DIVERSOS
• PARTE 7 – ELABORANDO A PLANILHA – MÓDULO 6: CUSTOS INDIRETOS, LUCRO E TRIBUTOS

Observação

Data de realização: 29/10 a 01/11/2019

Local: Ilhéus/BA

 

Turmas Disponíveis

Descrição	Período de Inscrição	Período de Realização	Localização de Realização
Turma 01 - CEPLAC	01/10 a 01/10	29/10 a 01/11	Ilhéus/BA