Evento
Fiscalização de Produtos para Alimentação AnimalAlcance
RegionalCarga Horária
36 horasModalidade
PresencialPúblico Alvo
A atual equipe é composta por dezesseis servidores lotados na sede da SFA-SC, um na UTRA de Lages e dois lotados na UTRA de Chapecó. Estudo realizado apontou que a equipe deste órgão deveria ser composta de 28 AFFAs atuando na sede, 10 AFFAs e 10 TFFAs atuando a campo, estando, portanto, muito defasada. Esta situação causou um passivo enorme de atividades pendentes e que impactam negativamente no desenvolvimento na agropecuária catarinense e nacional.
Atualmente os servidores dedicam-se a atividades específicas dos antigos serviços (SSA e SEFIP), ocasionando que certas tarefas estão sendo realizadas de forma mais célere do que outras. Desta forma, buscando a isonomia no atendimento dos administrados e objetivando minimizar o impacto da enorme carência de servidores, pretendemos capacitar nossa equipe tornando-a polivalente e versátil.
Pré-requisitos
Objetivo Geral
Ao final do Curso de fiscalização de produtos para alimentação animal e de uso veterinário os participantes deverão ser capazes de realizar fiscalizações em estabelecimentos que fabricam, manipulam, fracionam, utilizam ou comercializam produtos de uso veterinário e produtos destinados à alimentação animal.
Objetivo Específico
Ao final do Curso de fiscalização de produtos para alimentação animal e de uso veterinário os participantes deverão ser capazes de gerir a documentação exarada durante as fiscalizações;
Ao final do Curso de fiscalização de produtos para alimentação animal e de uso veterinário os participantes deverão conhecer a legislação básica das áreas de alimentação animal e produtos de uso veterinário.
Conteúdo Programático
Serão abordados os seguintes temas durante o curso: Decreto 6.296/2007; Decreto 5053/2004; Instrução Normativa 65/2006; Instrução Normativa 04/2007; Instrução Normativa 17/2008; Colheita de amostras de produtos para alimentação animal; Apuração de denúncia; Investigação de violações ao Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes; Aplicação do Procedimento Operacional Padrão de arquivamento de documentos fiscais.
Observação
Este evento é exclusivo para servidores lotados no Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal em Santa Catarina-SEFIP-SC.
Turmas Disponíveis
| Descrição | Período de Inscrição | Período de Realização | Localização de Realização | |
|---|---|---|---|---|
| Turma 01 | 05/02 a 09/02 | 05/03 a 09/03 | SFA/SC Bloco J |