Evento

Instrução Normativa Nº 5/2017

Alcance

Local

Carga Horária

16 horas

Modalidade

Presencial

Público Alvo

Servidores públicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotados em Brasília/DF.

Pré-requisitos

Obter anuência da chefia imediata para realização do curso na Enagro SIA.

Objetivo Geral

Capacitar servidor público do MAPA quanto a Instrução Normativa nº 5/2017.

Objetivo Específico

Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:

• Entender o processo de planejamento da licitação e contratação (visão sistêmica);

• Identificar os procedimentos iniciais para os estudos preliminares, para o gerenciamento de riscos e para o termo de referência/projeto básico;

• Formalizar o edital da licitação (ato convocatório);

• Realizar a gestão do contrato com os aspectos inerentes da fiscalização; e

• Analisar o contrato administrativo quanto a sua vigência, prorrogações, alterações, repactuações e reajustes de valores.

Conteúdo Programático

- Planejamento da contratação;

- estudos preliminares;

- gerenciaemnto de riscos;

- projeto basico ou termo de referencia;

- ato convocatório;

- principais diretrizes;

- gestão de contrato;

- designação de gestor e fiscais de contrato;

- acompanhamento e fiscalização;

- pagamento;

- sanções e

- encerramento de contratos.

 

Observação

TURMA EXCLUSIVA PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS 

 

Turmas Disponíveis

Descrição	Período de Inscrição	Período de Realização	Localização de Realização
IN - 05 - CANCELADO	01/05 a 03/05	28/05 a 29/05	CANCELADO
IN 5 - Brasília	20/06 a 20/06	25/06 a 26/06	Enagro SIA - Sala Quaresmeira
Turma 02 - RJ	24/07 a 26/07	30/07 a 31/07	SFA RJ