Evento
Capacitação Auditores Fiscais - Concurso 2017Alcance
NacionalCarga Horária
20 horasModalidade
PresencialPúblico Alvo
Auditores Fiscais Federais Agropecuários egressos do Concurso de 2017 e recém empossados nos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
Pré-requisitos
Objetivo Geral
Preparar os novos servidores (AFFA-MV) do SIF/DIPOA para realizarem as atividades de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal para proteção da saúde pública e dos interesses dos consumidores nacionais e internacionais.
Objetivo Específico
- Conscientizar os novos AFFA-MV do importante papel do SIF/DIPOA para proteção da saúde pública e interesses dos consumidores nacionais e internacionais;
- Treinar os novos AFFA-MV para realização das atividades de inspeção ante e post mortem de animais de abate;
- Preparar os novos AFFA-MV para execução da verificação oficial de programas de autocontrole implementados pelos estabelecimentos de abate;
- Capacitar os novos AFFA-MV acerca das principais normativas e procedimentos adotados na rotina de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal sob SIF, incluindo o atendimento aos requisitos de exportação;
- Conscientizar os novos AFFA-MV da importância da uniformização de procedimentos de inspeção e fiscalização, bem como da adoção de uma conduta ética apropriada à função pública no cenário atual.
Conteúdo Programático
História do Serviço de Inspeção Federal, Missão e Estrutura Organizacional do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Planos de Integridade; Lei Anticorrupção; Acordos de Leniência; Ouvidoria e Canais de Denúncia; e Procedimentos Ético-Fiscais, Programas Oficiais de Controle, Ações Fiscais (Auto de Infração e Medidas Cautelares), Verificação dos Elementos de Controle, Certificação Sanitária, Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Sistema de Informações Gerenciais do SIF (SIGSIF e PGASIGSIF), SEI e Avaliação de Rotulagem.
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Treinamento Auditores Fiscais Federais Agropecuários |
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Horário/Dia |
Domingo |
Segunda |
Terça |
Quarta |
Quinta |
Sexta |
Sábado |
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08:00 – 10:00 |
Planos de Integridade; Lei Anticorrupção; Acordos de Leniência; Ouvidoria e Canais de Denúncia; e Procedimentos Ético-Fiscais. |
Ações Fiscais (Auto de Infração e Medidas Cautelares) |
Certificação Sanitária Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal |
História do Serviço de Inspeção Federal Missão e Estrutura Organizacional do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal Avaliação de rotulagem |
Verificação dos Elementos de Controle |
deslocamento | |
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10:00 – 10:15 |
deslocamento |
intervalo |
intervalo |
intervalo |
intervalo |
deslocamento | |
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10:15 – 12:00 |
Planos de Integridade; Lei Anticorrupção; Acordos de Leniência; Ouvidoria e Canais de Denúncia; e Procedimentos Ético-Fiscais. |
Ações Fiscais (Auto de Infração e Medidas Cautelares) |
Sistema de Informações Gerenciais do SIF (SIGSIF e PGASIGSIF) SEI |
Programas Oficiais de Controle |
Verificação dos Elementos de Controle |
deslocamento | |
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12:00 – 14:00 |
almoço |
almoço |
almoço |
almoço |
almoço |
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14:00 – 16:00 |
deslocamento |
História do Serviço de Inspeção Federal Missão e Estrutura Organizacional do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal Avaliação de rotulagem |
Verificação dos Elementos de Controle |
Planos de Integridade; Lei Anticorrupção; Acordos de Leniência; Ouvidoria e Canais de Denúncia; e Procedimentos Ético-Fiscais. |
Ações Fiscais (Auto de Infração e Medidas Cautelares) |
Certificação Sanitária Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal |
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16:00 – 16:15 |
deslocamento |
intervalo |
intervalo |
deslocamento |
intervalo |
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16:15 – 18:00 |
deslocamento |
Programas Oficiais de Controle |
Verificação dos Elementos de Controle |
Planos de Integridade; Lei Anticorrupção; Acordos de Leniência; Ouvidoria e Canais de Denúncia; e Procedimentos Ético-Fiscais. |
Ações Fiscais (Auto de Infração e Medidas Cautelares) |
Sistema de Informações Gerenciais do SIF (SIGSIF e PGASIGSIF) SEI |
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Observação
TURMA EXCLUSIVA.
AS INSCRIÇÕES NÃO SERÃO REALIZADAS PELA ENAGRO
Turmas Disponíveis
| Descrição | Período de Inscrição | Período de Realização | Localização de Realização | |
|---|---|---|---|---|
| 2º SIPOA | 29/08 a 30/08 | 02/09 a 05/09 | Superintendência Federal de Agricultura da Bahia - SFA/BA | |
| 1º SIPOA - A | 03/09 a 04/09 | 09/09 a 12/09 | Superintendência Federal de Agricultura do Mato Grosso - SFA/MT | |
| 1º SIPOA - B | 03/09 a 04/09 | 12/09 a 15/09 | Superintendência Federal de Agricultura do Pará - SFA/PA | |
| 6º SIPOA | 03/09 a 04/09 | 16/09 a 19/09 | Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo - SFA/SP | |
| 7º SIPOA | 03/09 a 04/09 | 19/09 a 22/09 | Superintendência Federal de Agricultura de Mato Grosso do Sul - SFA/MS | |
| 5º SIPOA | 03/09 a 04/09 | 23/09 a 26/09 | Unidade Técnica Regional de Agricultura de Varginha/MG | |
| 3º SIPOA | 03/09 a 04/09 | 26/09 a 29/09 | Instituto Nacional de Meteorologia - Brasília/DF | |
| 8º SIPOA | 03/09 a 04/09 | 30/09 a 03/10 | Superintendência Federal de Agricultura do Paraná - SFA/PR | |
| 9º SIPOA | 03/09 a 04/09 | 03/10 a 06/10 | Unidade Técnica Regional de Agricultura de Chapecó/SC | |
| 4º SIPOA | 03/09 a 04/09 | 07/10 a 10/10 | Superintendência Federal de Agricultura de Minas Gerais - SFA/MG | |
| 10º SIPOA | 03/09 a 04/09 | 14/10 a 17/10 | Superintendência Federal de Agricultura do Rio Grande do Sul - SFA/RS |