Manual que orienta sobre a política de crédito rural. Editado pelo Banco Central do Brasil. O capítulo 10 é que concentra as regras a serem seguidas pelo Pronaf e pelo Mais Alimentos. Data de atualização 29/11/2021.
Comunicado 08/09/2021
"Código MDA" passa a ser chamado de "Código MAPA"
Tutorial atualização código CFI (Finame)
Orientações para empresas cadastradas quanto à atualização do código CFI (Finame) dentro do sistema.
Tutorial reajuste de preços
A partir de setembro de 2021, o reajuste de preços pode ser solicitado pelo sistema mesmo antes do prazo de 6 meses de carência.
COMUNICADO - Mudança nas regras Mais Alimentos (22/10/2021)
Altera a obrigatoriedade do cadastro de veículos, máquinas, equipamentos e implementos.
Nota Técnica - Nova Portaria do Programa Mais Alimentos
Descreve a necessidade de publicação de nova Portaria bem como fundamenta e dispensa de elaboração de análise de impacto regulatório.
Portaria MAPA 395/2022
Operacionalização do Programa Mais Alimentos
COMUNICADO - Mudança nas regras Mais Alimentos (01/07/2022)
Dispensa o cadastro de reboques e semirreboques.
Tabela de exigências
Resumo das exigências de código Mapa (MDA) e CFI (Finame) para cada categoria de produtos (11/07/2022)
